CONTEXTO
DA ACTIVIDADE DA INSPECÇÃO TRIBUTÁRIA
A
atividade de controlo caracteriza-se por um contínuo ajustamento ao panorama
macroeconómico, apresentando resultados muito favoráveis nos principais
indicadores da sua actividade. Assim, nos últimos 6 anos, realizaram-se, por
ano, em média, 128.755 acções de controlo distribuídas da seguinte forma:
Durante
o período de 2005 a 2010, o valor médio das correções às bases tributáveis
declaradas pelos contribuintes ascendeu a 4.458 M€, destacando-se as correções
efetuadas em 2009 e 2010 em que os valores ascenderam a 6.823M€ e 5.640 M€,
respetivamente.
Realce-se
que o peso das regularizações voluntárias no período em análise se situou nos
30%, sendo que em 2010 esse valor ascendeu a 43%.
No tocante ao
imposto detetado em falta, o valor médio corrigido pela Inspeção Tributária
ascendeu a 930 M€ por ano, com um valor máximo de 1.244 M€ em 2009 e um mínimo
de 724 M€ em 2005. Das correções efetuadas ao imposto em falta, 24% foram objeto
de correção voluntária por parte dos contribuintes.
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
1 -Promover o cumprimento voluntário e verdadeiro
das obrigações fiscais, implementando práticas cuja finalidade se traduza em
acréscimo efetivo de risco para os sujeitos passivos não cumpridores
- Otimizar a qualidade das ações inspetavas através do desenvolvimento de metodologias de análise;
- Privilegiar inspeções externas de pessoas coletivas;
- Privilegiar inspeções a exercícios / anos mais próximos;
- Identificar e ter atuação consequente relativamente a sectores de risco;
- Detetar o incumprimento formal e substancial das obrigações declarativas e de entrega de imposto;
- Dinamizar e incrementar a cooperação com outras entidades inspetivas, bem como com o ministério público, com a pj e ainda com outras administrações fiscais;
- Harmonizar procedimentos de atuação
2-
Otimizar a utilização das tecnologias,
visando a crescente eficácia das ações desencadeadas, bem como a excelência da
qualidade do serviço prestado
- Otimizar os resultados das ações inspetivas através da seleção eficaz de entidades a inspecionar;
- Dinamizar a utilização das novas ferramentas de seleção de contribuintes e de deteção das práticas de incumprimento fiscal;
- Dinamizar a utilização de novas ferramentas de acompanhamento do cumprimento fiscal;
- Dinamizar a auditoria informática;
- Adotar práticas de recolha de informação de prevenção e correção;
- Implementar mecanismos automáticos de identificação de padrões de comportamento fraudulento;
- Detetar contribuintes não registados ou com incorreto enquadramento fiscal;
- Concentrar a atuação da it nas situações de maior complexidade e que exigem análise e investigação “no terreno”