terça-feira, 2 de agosto de 2016

Funcionários da Direção de Finanças de Faro com vida difícil ...

01-08-2016 - 11:32
No passado dia 29 de julho, o deputado Paulo Sá, eleito pelo Algarve, visitou as instalações da Direção de Finanças de Faro acompanhado por elementos da Direção Distrital de Faro do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, constando que estas instalações não oferecem condições dignas de trabalho, nem de atendimento ao público.
Comunicado do PCP, refere que a Direção de Finanças de Faro está instalada num edifício muito antigo, que, apesar de obras pontuais de beneficiação, se encontra muito degradado. Devido à má conservação do telhado chove em algumas divisões, os tetos e as paredes estão danificados por infiltrações, as manchas de humidade abundam, o cheiro a mofo é intenso em algumas divisões. O estado de degradação dos tetos falsos já provocou a queda dessas estruturas em algumas divisões.
No passado mês de fevereiro, na sequência de uma operação de limpeza do sistema de ar condicionado, foram detetados na sala da secção de justiça tributária, entre o teto falso e o telhado, ninhos de ratos, animais mortos, uma perna de cegonha, excrementos de animais e fios elétricos roídos. O cheiro nauseabundo na sala levou a que os funcionários que ali trabalhavam usassem máscaras cirúrgicas e, num momento posterior, fossem distribuídos por outras salas.
A madeira de muitas portas e das janelas está deteriorada, não vedando adequadamente, e várias divisões não têm luz natural nem ventilação adequada. A instalação elétrica é antiga, há cabos e extensões no chão e nas paredes sem adequada proteção, há uns meses o quadro elétrico ardeu.
A instalação de ar condicionado não é adequada. Em algumas divisões, o posicionamento dos aparelhos é tal que origina intensas correntes de ar frio, levando a que os funcionários tenham pendurado no teto e nas paredes estruturas em papelão, muito criativas, para desviar essas correntes de ar frio.
Acresce, a tudo isto, que o espaço na Direção de Finanças é exíguo, manifestamente insuficiente para os 162 funcionários que aí trabalham. Na esmagadora maioria das salas, o número de funcionários é excessivo, com as secretárias encostadas umas às outras e documentos empilhados por todo o lado. Numa das salas dos inspetores tributários chegam a trabalhar, em simultâneo, 35 pessoas, descreve o mesmo comunicado do PCP, pelo que não há secretárias para todos os inspetores tributários. São ocupadas por quem chega primeiro; quando se esgotam, os inspetores vão trabalhar para um serviço de finanças ou então para casa. 
Visto que os computadores portáteis disponibilizados aos inspetores têm o ecrã muito pequeno, a fim de criarem melhores condições de trabalho, vários inspetores compraram, do seu próprio bolso, ecrãs fixos maiores.
Perante este cenário insólito, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministro das Finanças sobre a necessidade de dotar a Direção de Finanças de Faro de novas instalações.

Fonte:

Finanças bloqueiam software de faturação do Grupo PIE por fuga ao fisco

A Autoridade Tributária comunicou que revogou a licença dos programas de faturação “CR Mais” e “WinPlus”, depois de ter identificado um mecanismo que permitia eliminar as faturas já emitidas.

A identificação do sistema que permitia a fuga aos impostos foi feita durante ações de controlo, tendo o Ministério Público comunicado à Autoridade Tributária que "os programas de faturação “CR Mais” e “WinPlus” (certificados n.º 1422 e 1751) se encontram dotados de um conjunto de funcionalidades concebidas para permitir ao utilizador a eliminação dos registos de vendas e prestações de serviços".
Esta não é a primeira vez que a Autoridade Tributária suspende um certificado de uma empresa de software de faturação por fuga ao fisco. Já em 2014 a operação Fatura Suspensa visou a aplicação da iECR por alegadamente recorrer À utilização de um "botão verde" ou "botão mágico" que permitiria suspender a venda sempre que o cliente não pede uma fatura com número de contribuinte, o que se consumava na não declaração dessa mesma venda às autoridades.  
A Autoridade Tributária já suspendeu os certificados do Grupo PIE relativos aos programas “CR Mais” e “WinPlus”, que têm uma larga expressão, sendo utilizados por mais de 10 mil empresas, afirma o organismo.
Estas empresas têm agora até dia 15 de setembro para mudarem de software de faturação e "quando aplicável, declarar junto da AT a intenção de regularizar voluntariamente a sua situação tributária em relação às faturas cuja emissão ou comunicação tenha sido omitida".
[…]
"A AT está a efetuar um especial acompanhamento dos contribuintes utilizadores das mencionadas aplicações produzidas pelo “GrupoPIE Portugal, SA”, bem como das demais atualmente em investigação, que – caso não regularizem voluntariamente os impostos relativos à faturação omitida – deverão ser objeto de uma aplicação rigorosa da lei em vigor.", refere ainda uma nota do Ministério das Finanças.

 Fonte:


Sobre o assunto:

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Concursos internos de admissão a Período Experimental - Alfandegas





Aviso: 9195/2016
Categoria: Segundo-Verificador superior, da carreira de técnico superior aduaneiro.
Vagas: 20.
Habilitações: Licenciatura em Economia, Finanças, Organização e Gestão de Empresas ou Direito.
Índice remuneratório: 500


Aviso: 9196/2016
Categoria: Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe
Vagas: 40
Habilitações: 9.º ano de Escolaridade
Índice remuneratório: 259

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Realização da 1.º Prova no estágio ITE

Desejo a todos boa sorte no primeiro teste do concurso.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

COMUNICADOS Nº 1/2015 - Início do Estágio da Inspeção Tributária (STI & APIT)




COMUNICADO STI | Nº 1/2015 | 08/01/2015


Como é do conhecimento geral inicia-se segunda-feira, dia 12 de Janeiro, o estágio para a Inspeção Tributária. O STI, mais uma vez, dá os parabéns aos colegas que com um esforço acrescido[…] ainda arranjaram força para lutar por uma progressão na carreira[…].
[…]
Um Inspetor Tributário forma-se no terreno executando ordens de serviço e despachos, de grau de complexidade progressivamente maior, e que se relacionem com aquela que é a função da IT – fiscalizar contribuintes.

A confirmarem-se os rumores, que a falta de informação alimenta, nomeadamente de que este estágio da inspeção decorrerá essencialmente nos Serviços de Finanças, corremos o risco de não formar inspetores, mantendo-se as carências existentes no combate à fraude e evasão fiscal e, por outro lado, os serviços de finanças terão a trabalhar colegas, durante o estágio, contrariados e desmotivados, […], ao invés de aprenderem as inerentes às novas funções que vão desempenhar!!!

Fonte:


COMUNICADO APIT| Nº 1/2015 | 09/01/2015 
Embora se aguarde ainda a publicação do regulamento de estágio, a semana de acolhimento inicia-se no próximo dia 12 de Janeiro, prosseguindo nas semanas seguintes com a Formação Teórica.
A formação prática decorrerá nos Serviços Centrais e Regionais (Direções de Finanças), com passagem pelos Serviços Locais. A possibilidade de parte desta formação poder passar pela área Aduaneira ainda estaria a ser equacionada, mas tudo indica que tal venha a ser substituída por ações de formação presencial / seminários.
Transmitimos as inúmeras preocupações que os novos IT’s nos têm transmitido, […] e em especial com a necessidade de proceder a uma formação específica e adequada para as funções a que se candidatam – Inspetor Tributário.
A todos os colegas que iniciam o seu percurso nesta nova carreira, desejamos os maiores sucessos, e deixamos desde já abertas as portas desta Associação Sindical que é também a vossa Associação Sindical.
FONTE:

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Divulgação de listas de colocação

Admissão a período experimental para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de inspetor tributário


Fonte: 
Portaldasfinancas

Comentário:
Sejam bem vindos e boa sorte.